Rafael Fonteles e Lula assinam aditivo para conclusão da Transnordestina e destacam o impacto econômico para o Nordeste

O acordo garante um crédito de R$ 3,6 bilhões para a finalização da primeira fase da ferrovia.

O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (28), da assinatura do aditivo para a conclusão da Transnordestina, ao lado do presidente Lula. O acordo garante um crédito de R$ 3,6 bilhões para a finalização da primeira fase da ferrovia, que conectará Paes Landim (PI) ao Porto de Pecém (CE), com um repasse anual de R$ 1 bilhão até 2026. A obra, que abrange mais de mil quilômetros de trilhos, tem como objetivo fortalecer a logística de transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério, especialmente voltados para a exportação.

O presidente Lula destacou a importância estratégica da Transnordestina, comparando-a a outras grandes obras do país, como o Canal do São Francisco. “Essa ferrovia vai transformar a vida de muita gente no Nordeste. Enfrentou diversos desafios, mas com vontade política conseguimos avançar. O país precisa de soluções logísticas mais eficientes, e a Transnordestina terá um papel fundamental nisso”, afirmou. O primeiro trecho da ferrovia já está 70% concluído, com previsão de término até 2027, e o segundo até 2029.

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Rafael Fonteles enfatizou que a Transnordestina será um marco para o desenvolvimento logístico do semiárido e para a economia do Nordeste. “É uma obra demorada, que teve vários percalços, mas que finalmente terá o financiamento adequado para a sua conclusão. No Piauí, uma parte já está concluída, agora o plano de trabalho está sendo no Ceará e depois teremos uma outra etapa no Piauí, que será importante para a região sul e sudeste. Com a nova ordem de serviço e a garantia de recursos via Banco do Nordeste e BNDES, acreditamos que a obra será realmente concluída em 2027. A Transnordestina, aliada à transposição do rio São Francisco, são obras estruturantes para o Nordeste, que garantem acesso à água e competitividade logística para a região”, destacou.

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Fórum Nacional de Governadores

Além da assinatura, o governador participou também da 15ª edição do Fórum de Governadores, onde foram discutidos temas como segurança, saúde, assistência social e a reforma tributária. Rafael ressaltou a necessidade de ajustes na proposta que tramita no Congresso, abordando questões como a função tributária, a gestão do ICMS sobre combustíveis e a maior autonomia para os fiscos estaduais. “A reforma tributária é um avanço importante, mas precisamos aperfeiçoar o texto para garantir um sistema mais eficiente e equilibrado”, concluiu.

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Contas de energia no Piauí serão reduzidas a partir de dezembro

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e será válida para todos os 224 municípios do estado.

A partir de 2 de dezembro, as contas de energia no Piauí terão uma redução média de 4,28%. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a diminuição nas tarifas da Equatorial Piauí para indústrias e residências em todos os 224 municípios do estado.

Segundo a Aneel, a redução resulta da queda nos custos com transporte e compra de energia, além de ajustes nos componentes financeiros e encargos setoriais.

O governador Rafael Fonteles celebrou a medida em suas redes sociais. “Excelente notícia! A partir de 2 de dezembro, as contas de energia no Piauí serão reduzidas em todos os 224 municípios. A Aneel aprovou a redução das tarifas da Equatorial Piauí, beneficiando tanto as grandes indústrias quanto os consumidores residenciais, com uma redução média de 4,28% para todos”, afirmou.

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Professores e servidores da Educação começam a receber rateio do Fundef hoje

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia hoje (25) o pagamento da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), assim como o pagamento de uma bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Consulte aqui o pagamento

O pagamento segue o calendário da Administração Pública estadual, que se inicia nesta terça-feira (25) e depois acontece no dia 31 de julho. Estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros. Os professores da rede estadual, que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, têm a receber mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef.

“Estamos pagando a segunda parcela do Fundef, no valor de R$ 83 milhões. Nós estamos pagando o rateio para a faixa 1 para os servidores que recebem até dois mil reais, e também a bonificação do Fundeb no valor de R$ 17 milhões. A próxima etapa de pagamento será no dia 31, junto com a folha de pagamento regular”, explicou o secretário Washington Bandeira.

Ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. A primeira foi no valor de R$ 107.650.000 milhões, neste mês será paga a segunda parcela, e a terceira está prevista apenas para 2024.

Quem tem direito

  • Professores “seletistas”, bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas e herdeiros.

Período trabalhado

  • Que estavam na rede de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

Como será pago

  • Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais, através de um link disponibilizado no site da Seduc.

Os precatórios

Os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o governo federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo ao Piauí. Com isso, os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. 

Bonificação

O Governo do Piauí também realiza o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200.

Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professor com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.

Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 a R$ 800, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.

(Com informações da Seduc)

Fonte: Cidade Verde

PMPI comemora 188 anos com a maior promoção de policiais da história

A Polícia Militar do Piauí comemora 188 anos neste domingo (25). Para celebrar a data, será realizada uma solenidade cívico militar a partir das 19 horas, na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente à Assembleia Legislativa do Piauí. O aniversário será marcado com a maior promoção da história da corporação: mais de 2 mil policiais, entre oficiais e praças, serão promovidos.

Na solenidade, haverá ainda a condecoração de civis, militares das Forças Armadas, das polícias coirmãs e da PMPI, com a Medalha do Mérito Militar, além de diversas apresentações e desfile dos novos policiais formados e nomeados na última sexta pelo governador Rafael Fonteles.

Polícia Militar do Piauí comemora 188 anos e realiza a promoção de mais de 2 mil policiais (Foto: Jardênia Bezerra)

De acordo com o coronel Sá Júnior, presidente da comissão organizadora dos eventos alusivos ao aniversário da PMPI, a corporação tem muitos motivos para comemorar.

“Serão condecoradas autoridades civis e militares de outros estados, de coirmãs e das forças armadas. Mas entendemos que o ápice dessa solenidade e que é uma forma ímpar, nunca na história da Polícia Militar aconteceu, nós teremos mais de duas mil promoções entre oficiais, cabos e soldados, sargentos, subtenentes. E aqui a gente tem que fazer referência a cúpula da segurança pública, nosso secretário da Segurança, Chico Lucas, nosso comandante-geral da PM, Scheiwann Lopes, e a essência sendo do nosso governador Rafael Fonteles, para que a gente chegasse com a aprovação das leis que foram feitas a esse grande número de promoções. É motivo de muita alegria, muita festa e temos realmente que comemorar”, frisa.

O mês contou com uma programação ampla, entre apresentações do Corpo Musical da PMPI, torneio de tiro, competição futebolística, Pedalada Operacional, entre outros.

Polícia Militar do Piauí comemora 188 anos e realiza solenidade cívico militar neste domingo (Foto: Jardênia Bezerra)

Fonte: DCOM PMPI