Ao todo, foi investido quase R$ 1,3 milhão na ampliação das salas do centro cirúrgico e readequação da sala de recuperação, instalações, piso e pintura.
O governador Rafael Fonteles e o secretário da Saúde do Piauí, Antonio Luiz Soares, entregam, nesta sexta-feira (1º), a reforma e ampliação do centro cirúrgico e das enfermarias do Hospital da Polícia Militar (HPM). A solenidade de inauguração será às 8h.
Os serviços foram executados pela Secretaria da Saúde (Sesapi) e as melhorias receberam um investimento de R$ 1.288.663,57. O centro cirúrgico do HPM passou de cinco para oito salas, além da readequação da sala de recuperação, instalações, piso e pintura.
Já em relação às enfermarias, com a reforma, o Hospital da Polícia Militar passa a contar com 106 leitos voltados para regulação e cirurgias eletivas, sendo que a maior parte é destinada para a ortopedia.
“O HPM está passando por uma ampla reforma e se tornará referência no atendimento de pacientes nas áreas de ortopedia, planejamento familiar, dermatologia, acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e nos tratamentos odontológicos e cirurgias gerais de menor porte”, afirma o secretário da Saúde.
Recentemente, o hospital realizou pela primeira vez uma cirurgia de artroscopia de ombro. A unidade de saúde também realiza artroscopias de joelho, entre outros procedimentos ortopédicos.
“O HPM está passando por amplas modificações estruturais, para ser reconduzido a um perfil de assistência mais voltado, a partir de agora, para as enfermidades relacionadas ao trauma, mas também para bucomaxilo e doenças relacionadas à dermatologia”, disse o superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo.
O colégio tem hoje mais de 300 alunos matriculados e passará a oferecer o ensino de tempo integral a partir de 2025.
O governador Rafael Fonteles entregou, nesta terça-feira (29), a reforma, ampliação, modernização e climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Professora Áurea Freire, no bairro Saci, zona sul de Teresina. O colégio tem hoje mais de 300 alunos matriculados e passará a oferecer o ensino de tempo integral a partir de 2025.
O investimento foi de mais de R$ 2,8 milhões nas obras e na aquisição de materiais e novos equipamentos, preparando a unidade para a modalidade de tempo integral no próximo ano. “Isso requer, portanto, uma infraestrutura física e tecnológica muito melhor, garantindo condições para que os alunos aprendam mais e os professores e servidores em geral possam trabalhar melhor”, destaca o governador Rafael Fonteles.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, afirmou que o investimento faz parte do programa Moderniza Seduc, que objetiva oferecer aos estudantes as condições adequadas para o ensino de tempo integral. “Estamos com um volume grande de reformas em todo o Piauí, são mais de 300 escolas atualmente sendo reformadas, só em Teresina são mais de 60 escolas em reforma, ampliação e climatização”, disse o gestor.
Atualmente, o Ceti Professora Áurea Freire possui 324 alunos do ensino fundamental maior, ensino médio (1ª e 2º ano), educação de jovens e adultos (EJA) normal e EJA Tech.
Com a reforma, a escola ganhou espaços modernos e climatizados, novas salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e de ciências, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltada para alunos especiais, além de Sala de Mediação Tecnológica.
Educação profissional e técnica
A partir de 2025, o Ceti terá também cursos na área de tecnologia, desenvolvimento de sistemas, programação de jogos, marketing digital, além da disciplina de inteligência artificial, de empreendedorismo, em parceria com a melhor universidade do mundo, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
No total, foram entregues 184 veículos que somados tiveram um investimento, na Segurança Pública do Piauí, de quase R$ 29 milhões.
O governador Rafael Fonteles entregou, nesta terça-feira (19), um helicóptero, viaturas e equipamentos para as Polícias Civil e Militar. Ao lado do diretor-executivo Alberto Raposo Neto, representando o Ministério da Justiça, foram entregues também viaturas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A solenidade foi realizada no Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (Cefap) da Polícia Militar do Piauí e contou com a participação do secretário da Segurança, Chico Lucas, do comandante-geral da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes, do superintendente da PRF no Piauí, Bruno Ribeiro Dias, e outras autoridades.
A principal entrega do evento foi o helicóptero modelo Colibri EC 120B, doação da PRF ao Governo do Estado. A aeronave ficará instalada na nova base do policiamento aéreo, que será implantada no início de 2024 em Parnaíba, e cobrirá toda a região litorânea. Ela dará apoio a cumprimentos de mandados de prisão, fiscalização ambiental na região litorânea, patrulhamento pelo Delta do Parnaíba, além de atuar no combate ao tráfico de drogas.
Rafael destacou a importância do policiamento aéreo e suas muitas utilidades. “Teremos esse [helicóptero] em Parnaíba, temos dois em Teresina, que atendem também a região de Picos, e teremos um quarto [helicóptero] para a região do cerrado piauiense, o que vai melhorar bastante o trabalho das forças de segurança, inclusive do Corpo de Bombeiros, ajudando em eventuais incêndios”, afirmou o governador.
Ao todo, foram entregues, além do helicóptero, cinco viaturas para a Polícia Rodoviária Federal do Piauí, oito caminhonetes tipo cela para a Polícia Civil do Piauí, uma picape para o Núcleo de Inteligência da SSP, 152 veículos Duster (SUV) para a SSP, 17 picapes L200 equipadas com compartimento de transporte de materiais e seis vans para a PM-PI.
O governador explicou que as vans da PM vão dar um suporte à Patrulha Cidadã, que é Polícia Comunitária do estado. “É mais um avanço metodológico para a gente realmente diminuir os indicadores de violência, sobretudo nas regiões mais violentas de Teresina e de Parnaíba”, explicou Rafael Fonteles.
Os investimentos na Segurança Pública do Piauí com a aquisição de novas viaturas, totalizam quase R$ 29 milhões. O helicóptero doado pelo Ministério da Justiça contou com o apoio da senadora piauiense Jussara Lima.
Redução de mortes em 13%
O secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, frisou que a entrega dos novos equipamentos, aeronave e viaturas se soma ao trabalho da SSP no combate à criminalidade. Ele destacou a redução, até o momento, de 13% no número de mortes violentas no Piauí, em relação a 2022.
“No ano passado tivemos 826 mortes. Neste ano, até este momento, nós estamos com 701. A nossa meta é chegar a março com uma redução de 100 mortes. Isso representa 13% de queda”, frisou o secretário.
O superintendente da PRF no Piauí, Bruno Ribeiro Dias, corroborou a fala de Chico Lucas e além de comemorar a redução das mortes violentas no estado, nesse primeiro ano de governo, destacou outros avanços na segurança pública. ”O saldo é positivo. A redução das mortes violentas é o principal, mas tivemos também redução de roubos de celulares, aumento do número de policiais, de veículos e também a renovação da frota”, afirmou.
O comandante-geral da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes, disse que essas entregas confirmam que o governador Rafael Fonteles tem trabalhado para dar condições de trabalho melhores à Polícia Militar. Ele frisou várias conquistas estruturais para a PM, como aumento de viaturas, mais equipamentos e bases da instituição em outros municípios. “Nós tínhamos cerca de 300 viaturas em 2022. Este ano, dobramos a frota, temos 600”, ressaltou.
Já o diretor-executivo da PRF, Alberto Raposo Neto, representando o diretor-geral, Antônio Fernando Sousa Oliveira, destacou que o policiamento se faz de todas as formas. “Hoje, a gente tem uma demanda muito grande de segurança pública e a gente já tem por terra, por meio das viaturas, tanto da PRF quanto das Polícias Militares e Civis. E o governo do Estado, hoje, está tendo, junto com a PRF, a possibilidade de ter mais um elemento na ajuda da proteção da sociedade do Piauí”, disse o diretor-executivo, se referindo ao helicóptero.
Ainda na solenidade, o governador Rafael Fonteles autorizou a construção do Núcleo Regional de Polícia Científica no município de Picos, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Em termos regionais, a segunda região mais populosa é a macrorregião de Picos. É um entroncamento rodoviário que precisa obviamente de mais reforço em todas as áreas da segurança pública”, finalizou o governador.
O governador Rafael Fonteles realizou, nesta quarta-feira (13), no Palácio de Karnak, a maior promoção da história da polícia penal do Piauí. Foram promovidos 508 profissionais, durante solenidade que marcou os 40 anos da Secretaria de Estado de Justiça. Na ocasião, o governador ainda entregou à pasta sete viaturas.
“Estou muito feliz de participar dos 40 anos da Sejus num momento histórico, em que fizemos a maior promoção da história”, afirmou o governador, que destacou também a importância do Estado em garantir a ressocialização dos detentos. Para ele, a educação e o emprego ajudam a reintegrar essas pessoas à sociedade. “Determinei ao secretário de Justiça que todas as unidades penais do Piauí ofereçam estudo ou trabalho aos detentos, para que a gente consiga, em parte, a ressocialização deles”, disse Fonteles.
Promoção dos Policiais Penais da Secretaria de Justiça e entrega de viaturas (Fotos: Gabriel Paulino)
Ao entregar as viaturas, Rafael destacou que os veículos só puderam ser adquiridos graças à liberação de recursos do Fundo de Segurança Pública. “O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente Lula destravaram recursos do Fundo tanto para uso da Secretaria de Segurança e também da Secretaria de Justiça”, frisou o governador.
As viaturas tiveram um investimento de R$ 1.518.000,00 e são fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O secretário de Justiça, Carlos Augusto, afirmou que o Governo vai ampliar o número de vagas nas unidades penais do Piauí. Além de reforma em todos os presídios, será construída uma penitenciária no município de Buriti dos Lopes, próximo ao litoral do Piauí. “É importante a ampliação de vagas para toda a segurança pública, visto que as penas são cumpridas nas penitenciárias”, disse o secretário.
Atualmente, a Secretaria da Justiça custodia cerca de seis mil pessoas privadas de liberdade em 17 unidades penais. Além disso, desenvolve e executa programas de ressocialização dos presos e estratégias de ampliação de oferta de ensino em suas diversas modalidades, expandindo vagas de emprego por meio da implantação e ampliação de oficinas de trabalho, qualificação profissional e expansão de parcerias no âmbito do sistema prisional.
Ainda na solenidade, o governador entregou troféus a diversas personalidades e instituições do Piauí que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do sistema penitenciário local.
Promoção dos Policiais Penais da Secretaria de Justiça e entrega de viaturas (Fotos: Gabriel Paulino)
Promoção dos Policiais Penais da Secretaria de Justiça e entrega de viaturas (Fotos: Gabriel Paulino)
O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (11), sete veículos a instituições que trabalham no fortalecimento das ações voltadas às necessidades das pessoas com deficiência e seus familiares. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da entrega dos transportes.
Foram entregues quatro vans adaptadas (modelo Renault Master L2H2), no valor total de R$ 1.120.102,60, adquiridas pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), por meio do projeto Mobilidade Sem Barreiras. Os veículos foram direcionados à Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz, de Teresina; ao Centro Especializado em Reabilitação (CER II), do município de São João do Piauí; ao Projeto Água e Cidadania e Ensino (Pace), do município de Curimatá; e à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castelo do Piauí.
Na ocasião, foram entregues, ainda, mais três veículos (modelo Fiat Mobi), no valor total de R$ 209.520,00, adquiridos por meio do projeto Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Piauí (Comudes) no Piauí. Esses foram destinados aos Comudes dos municípios de São João do Piauí, Picos e São Raimundo Nonato, com o objetivo de fortalecer o trabalho dos conselheiros, garantindo uma melhor atuação no controle social de cada município em favor das pessoas com deficiência.
Os recursos para aquisição dos carros são oriundos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias e tem o apoio do Governo do Estado.
Segundo Rafael Fonteles, a meta de sua gestão é tornar o Piauí cada vez mais referência no atendimento às pessoas com deficiência em várias áreas. “Incluir a todos é uma das nossas prioridades e afirmamos isso desde antes de iniciarmos a nossa gestão. Queremos o Piauí cada vez mais inclusivo e com mais políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, de forma que todos tenham os seus direitos básicos respeitados”, disse o gestor.
De acordo com o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, o grande objetivo com a entrega dos veículos é eliminar barreiras no acesso à educação, saúde e lazer por parte das pessoas com deficiência. O gestor reforçou, ainda, a expansão do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) para os municípios de Picos e São Raimundo Nonato. “A expansão e interiorização do Ceir significa levar melhor qualidade de vida a cada vez mais pessoas com deficiência. Já temos recursos garantidos para a construção desses dois equipamentos importantes”, frisou o secretário.
A Fazenda da Paz, organização não governamental sem fins lucrativos fundada em 1994, foi uma das beneficiadas com a entrega de uma van adaptada. Segundo o fundador e coordenador-geral da organização, Célio Luiz Barbosa, a casa realizava atendimentos e transportes via carros pequenos. Agora, com o novo veículo, os serviços prestados serão ainda melhor desenvolvidos. “Iremos proporcionar mais qualidade de vida e de atendimento a todos, além de oferecer mais conforto em nossos transportes. Assim, poderemos cuidar melhor das pessoas com deficiência da nossa casa”, destacou o coordenador.
Viver sem Limite II
Após a entrega dos veículos para fortalecimento de ações voltadas às pessoas com deficiência, o ministro Wellington Dias anunciou que, em breve, será apresentado ao presidente Lula o programa Viver sem Limite II. Doze anos após o lançamento de sua primeira versão, o programa irá retornar com o objetivo de promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
“Teremos um programa atualizado e mais forte, baseado em experiências exitosas no passado e no presente. O Piauí está preparado para receber esse programa por ser um exemplo em pautas voltadas às pessoas com deficiência”, disse o ministro.
Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16). O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).
São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70. Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.
A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.
Restituição por Pix
Segundo a Receita Federal, partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).