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Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.

O Governo do Piauí, por intermédio das Secretarias da Educação (Seduc) e das Mulheres (Sempi), vem investindo na educação como forma de prevenção da violência contra a mulher. Com programas como “Ei Mermã, Vamos às Escolas!” e “Maria da Penha nas Escolas”, estudantes, gestores, educadores e equipes técnicas da rede pública estadual, da capital e do interior, adquirem informações voltadas para a desconstrução de estereótipos, promoção da igualdade e respeito mútuo, bem como combate aos casos de violência, seja física, psicológica ou patrimonial.

Os programas são pautados na lei federal nº 14.164, de 2021, que determina a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui, no mês de março, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Assim os programas estaduais visam trabalhar a desconstrução de estereótipos de gênero, que perpetuam a desigualdade e a violência; ensinar sobre respeito, empatia e igualdade; empoderar as jovens para que elas tenham ferramentas e conhecimentos para reconhecer e denunciar situações de violência, além de informar sobre os diferentes tipos de violência e os direitos das mulheres para reconhecer e combater os casos de violência. A Sempi também tem trabalhando junto aos municípios para ampliar o Maria da Penha nas Escolas, não apenas no mês de março, como prevê a legislação, mas de forma permanente.

Dentro das ações desenvolvidas nas escolas está o programa “Ei Mermã, Vamos às Escolas!”, lançado em 2023, ele promove uma capacitação multidisciplinar de gestores, educadores, supervisores e demais profissionais para o enfrentamento à violência contra mulheres, na promoção das igualdades no ambiente escolar e no fortalecimento da cultura de paz nas escolas, ampliando a rede de prevenção à violência.

Seguindo a mesma proposta, o “Lei Maria da Penha nas Escolas” vem, desde 2015, prevenindo a violência de gênero através de palestras, formações e atividades pedagógicas transversais, capacitando educadores e alunos para se tornarem multiplicadores de uma cultura de respeito. O objetivo é orientar as equipes multiprofissionais para que elas repassem as informações aos professores e às comunidades escolares. Para 2026, a previsão é que as formações comecem a partir do dia 11 de março.

O sucesso das ações levou o programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” a ganhar, em 2017, o 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, na categoria B: organizações da sociedade civil e de educação não formal, uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos.

“A Seduc Piauí desenvolve uma política educacional que abrange várias áreas e uma delas é o trabalho de prevenção à violência contra a mulher. Podemos citar, como exemplo de ações preventivas, as palestras com a Patrulha Maria da Penha que são realizadas nas escolas. Além das oficinas, com temáticas preventivas realizadas pelos técnicos das equipes multiprofissionais, e da distribuição de material orientativo para às escolas”, explica a superintendente de Ensino da Seduc, Viviane Faria.

Outro programa desenvolvido na rede estadual de educação é Semana Escola de Combate a Violência Contra a Mulher, lançado em 2025. “Já no primeiro ano, a Semana foi instituída em todas as escolas da rede e, em 2026, já está em articulação ações para sua realização, na última semana de março, em que haverá um momento com representações das várias instancias protetivas e será transmitida para todas as escolas da rede”, destaca Viviane.

Para este ano, os programas vão investir ainda mais na disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha, os canais de denúncia e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecendo a atuação das escolas como espaços de transformação social.