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NOVA CNH COMEÇA A SER EMITIDA PELO DETRAN-PI A PARTIR DE 1° DE JUNHO

Como parte das mudanças, a nova CNH poderá ser disponibilizado tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) começa a emitir, a partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com identidade visual atualizada. A nova versão é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 886 e incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.

“O novo modelo da CNH, além de mais moderna, vai evitar fraudes já que traz novos itens de segurança em relação à anterior, além de contar agora com informações internacionais, sem alteração de custos para o usuário”, destacou o diretor geral do Detran-PI, Garcias Guedes.

Como parte das mudanças, a nova CNH poderá ser disponibilizada tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso, não sendo necessária a mudança imediata de versão por parte dos usuários, como explica o diretor de Habilitação do Detran, Ademar Silva.

“É importante destacar que a mudança para a nova CNH não precisa ser feita de imediato, a medida que o usuário tiver a necessidade de renovar ou tirar a segunda via da sua carteira, por exemplo, o modelo automaticamente será atualizado durante o processo”, explicou o diretor.

Vale destacar ainda que, mesmo com alteração no documento, as validades que  passaram a vigorar no ano passado permanecerão sem alteração: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.

O que vai mudar  

Dentre as alterações previstas está o uso de tinta fluorescente (brilha no escuro) nas cores verde e amarelo. Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.

A identificação das categorias terá equivalência internacional e, no verso, texto em português, inglês e espanhol facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. No verso da CNH, além do QR Code o documento também terá um código de leitura internacional de dados.

A assinatura do usuário que antes ficava após a dobra, agora aparecerá logo abaixo da foto. Também será permitido o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.

A categoria da CNH ficará visível na primeira coluna junto a imagem do tipo de veículo o qual o condutor está habilitado. No canto superior direito do documento terá uma indicação por meio da letra P, para condutores que possuírem apenas permissão para dirigir, e a letra D para CNHs definitivas.

O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todas as pessoas que desejam dirigir em território nacional e também serve como documento individual de identificação em todo País.

Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH traz um código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento.

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PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS TÊM AUMENTO HISTÓRICO QUE PODE SER DE ATÉ 15,5%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.

O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo link 1 . Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.

“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.

Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse.

Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.

Fonte: Agência Brasil

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VARÍOLA DOS MACACOS: QUAL A DIFERENÇA DA DOENÇA PARA A VARÍOLA HUMANA ERRADICADA HÁ 40 ANOS

A varíola humana e a varíola do macaco compartilham praticamente o mesmo nome, mas elas têm diferenças grandes.

A varíola é uma das doenças mais mortais que já existiu, e estudos sobre múmias egípcias sugerem que ela pode estar circulando entre nós há pelo menos 3 mil anos.

Só no século 20, calcula-se que a varíola matou cerca de 300 milhões de pessoas.

Felizmente, a varíola se tornou a primeira doença erradicada da história há mais de 40 anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou seu fim em 1980, após uma bem-sucedida campanha de vacinação global.

Agora, a varíola dos macacos está causando o maior surto da doença já visto na Europa. Cientistas estão investigando o que está acontecendo.

No momento, as autoridades médicas afirmam que as chances de uma transmissão descontrolada são baixas e apontam que sua letalidade está longe daquela causada pela varíola humana.

Especialistas apontam que a varíola dos macacos é muito mais branda e menos contagiosa do que a versão humana da doença.

Mortalidade

Quão mortal é a varíola dos macacos?

Essa é a principal pergunta que muitos se fazem ao ouvir falar de uma doença desconhecida. Especialmente se ela compartilha o nome com uma das mais mortíferas da história.

A varíola humana tinha duas versões: varíola maior e varíola menor. A maior era a mais mortífera — com mortalidade em 30% dos casos de infecção. A menor causava doenças mais leves e raramente levava à morte.

Algo parecido acontece com a varíola dos macacos, embora com taxas de mortalidade mais baixas. Existem duas versões: da África Ocidental e da África Central.

Transmissão

Ao contrário do coronavírus ou até mesmo da varíola humana, em que o patógeno é altamente transmissível, a varíola dos macacos é menos contagiosa.

É um vírus que transmite muito bem entre animais, mas quando ele passa de animal para humano, ele não tem alta capacidade de transmissão”, diz Lorenzo Morales.

As autoridades médicas observam que ainda não há muita informação sobre as possíveis rotas de transmissão entre humanos nos surtos atuais.

Até onde se sabe agora, o vírus é transmitido principalmente por meio de contatos próximos e trocas de fluidos corporais. Muitos dos casos na Europa parecem estar ligados à transmissão sexual.

Mas todas as vias possíveis estão sendo estudadas, como a transmissão indireta por meio de objetos contaminados e até aerossóis.

Raúl Rivas explica que esta varíola dos macacos é um vírus bastante estável e que varia muito pouco. Mas Morales diz que “se trata de um patógeno relativamente novo, que está se acostumando a viver entre nós, e que ainda não é especializado em se multiplicar e nos infectar”.

A varíola humana só podia ser transmitida entre humanos. De acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, não há evidências científicas de que a varíola possa ser transmitida por insetos ou outros animais.

A origem da varíola é desconhecida. No caso da varíola dos macacos, foi chamada assim porque foi descoberta em colônias de macacos mantidas para pesquisa em 1958.

Sintomas

Em ambas as doenças, o quadro clínico começa de forma semelhante, embora seja um pouco mais suave na varíola dos macacos.

“Como na maioria das infecções, elas começam com febre e também é comum ter desconforto corporal, fadiga, dores musculares e dor de garganta”, descreve Rivas.

Além disso, em ambas as doenças também se desenvolvem as inconfundíveis pústulas cutâneas (bolinhas na pele), que podem deixar cicatrizes visíveis na pele dos pacientes.

Corpo de um homem não identificado com marcas da varíola dos macacos — Foto: CDC/Brian W.J. Mahy/Handout via REUTERS
“Com o passar dos dias, a varíola do macaco costuma inchar os gânglios linfáticos, tanto cervicais, maxilares, axilares e na virilha. Isso não aconteceu com a varíola humana”, diz Rivas.
O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de 7 a 14 dias, mas pode variar entre 5 e 21 dias.
No caso da varíola, a incubação pode durar entre 7 e 19 dias, embora a duração média tenha sido entre 10 e 14 dias.

Tratamento

A varíola foi erradicada graças a uma campanha histórica de vacinação que pôs fim a milhares de anos de mortes causadas pelo patógeno.
Como o vírus da varíola do macaco tem relação com a varíola humana, a vacina contra a varíola também se mostrou eficaz para ambas as doenças.
Nesse caso, as pessoas com mais de 55 anos que foram vacinadas contra a varíola humana antes de sua erradicação podem ter uma imunidade considerável contra a varíola dos macacos.
Os tratamentos disponíveis são principalmente paliativos para os sintomas. Lorenzo Morales diz não haver tratamento específico para a doença.
“Por se tratar de um patógeno que tem afetado principalmente a África e não os países desenvolvidos, não se investe o suficiente na busca de tratamentos”, diz ele.

No entanto, há uma diferença muito grande entre a varíola dos macacos e a que foi erradicada: o avanço da ciência e do conhecimento nos últimos anos.

Por centenas de anos, a varíola arrasou vidas sem que a humanidade entendesse o que estava acontecendo.

“Essa varíola dos macacos é uma doença que conhecemos bem. Talvez para o público em geral ela seja algo novo, mas ela foi descoberta em 1958. Também é bem estudada porque é muito parecida com a varíola humana”, diz Rivas.

FONTE: G1.COM

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REGINA SOUSA LANÇA PROGRAMA PARA PEQUENOS NEGÓCIOS COM CRÉDITO DE ATÉ R$ 50 MIL E 60 MESES PARA PAGAR

A governadora do Piauí, Regina Sousa, lançou nesta quinta-feira (19) no Palácio de Karnak, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios. O projeto tem como público-alvo os autônomos, microempreendedores e agricultores. São oferecidos formatos de crédito com taxas ainda mais reduzidas do que as praticadas atualmente por diversos bancos e uma linha de crédito para a agricultura familiar com carência estendida de acordo com a atividade a ser financiada, podendo chegar a 24 meses, com 60 meses para pagar, para créditos de até R$ 50 mil.

Regina Sousa destacou, em seu discurso, que o objetivo do seu governo é ajudar os que mais precisam. Daí, segundo ela, um das razões para lançar o programa voltado para financiar a atividade de pequeno porte. “Esse projeto alcança os pequenos produtores para que possam fazer investimentos e aumentar sua renda. O microcrédito dá oportunidade para a pessoa iniciar seu pequeno negócio e nós temos vivido momento de muito desemprego e através desse projeto vamos oferecer treinamentos e apoio para que essas pessoas se desenvolvam e até dobrem sua produção e melhorem sua renda”.

O presidente da Piauí Fomento, Luís Carlos, falou do diferencial do crédito oferecido. “Esse programa de apoio aos pequenos negócios vai ser direcionado para as pessoas físicas e informais e aquelas que ainda não têm uma empresa formal para os pequenos produtores, hoje 30 pessoas já assinaram seu contrato, os créditos já estão sendo liberados ainda esta semana, a maioria dos créditos vai para a área rural com uma taxa de juros de 5% ao ano com uma carência que alguns casos pode chegar até 2 anos dependendo do projeto. Estamos com uma taxa que nenhum banco financia, então é uma forma de movimentar o comercio e dinamizar a produção”.

Durante a solenidade foi assinado um termo de cooperação técnica através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater) e Secretária de Agricultura Familiar (SAF) e o município Cocal dos Alves objetivando contribuir para o aumento do IDH do referido munícipio.

O projeto tem como objetivo desenvolver ações integradas e complementares de assistência técnica e extensão rural e de estruturação produtiva para aumento da renda e oportunidade de trabalho aos agricultores familiares do município de Cocal dos Alves, proporcionando melhoria da qualidade de vida, redução das desigualdades, segurança alimentar e a consequente elevação do IDH do munícipio.

Maria Raimunda, uma das beneficiadas, falou sobre a importância do projeto. “Desde 2018 eu e minha família estamos investindo nessa área de caprinos, nós passamos por momentos difíceis em 2020, mas agradeço a todos e a Agência de Piauí Fomento por nós ofertar essa carta de crédito para que possamos fazer os investimentos necessários”.

Regina Sousa e Patrícia Vasconcelos visitaram feira da agricultura familiar, uma iniciativa que vem estimulando a geração de renda em vários municípios do Piauí

A secretária de Agricultura Familiar (SAF), Patrícia Vasconcelos, destacou a importância da união de Secretárias e órgãos do Governo no desenvolvimento de ações que apoiem o homem do campo. Explicou que o objetivo é integrar políticas públicas de apoio também a agricultura familiar e esse financiamento da Piauí Fomento vai ampliar as oportunidades que essas famílias já tiveram, como experiências em outras programas da SAF.

“Assinamos hoje uma pareceria com a prefeitura de Cocal dos Alves o IDH+ onde vai incluir todas essas políticas de aumento de renda para que nós possamos daqui a algum tempo ver o aumento do índice de desenvolvimento daquele munícipio, uma experiência piloto que conta com vários órgãos do estado do Piauí”, disse Patrícia.

FONTE: O PIAUÍ.COM

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ENTREGA DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE 2022 ULTRAPASSA 22 MILHÕES

Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16). O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).

O prazo para a entrega da declaração vai até 31 deste mês.

São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70. Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.

A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.

Restituição por Pix

Segundo a Receita Federal, partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

Edição: Nádia Franco Fonte: Piauí.com

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VEJA COMO FOI O ECLIPSE TOTAL DA LUA NO BRASIL E NO MUNDO

O primeiro e único eclipse lunar total de 2022 aconteceu entre a noite de domingo (15) e a madrugada desta segunda-feira (16). Moradores do Brasil e de várias partes do mundo se reuniram para acompanhar e registrar o fenômeno.

O eclipse era vísivel em todo o território brasileiro e estava previsto para durar até às 3h desta segunda.

De acordo com o diretor de Astronomia da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, Leandro Guedes, esse fenômeno ocorre quando a lua entra na área de sombra da Terra, sendo visível a olho nu. Segundo ele, o eclipse lunar se dá em períodos em que o sol, a Terra e a lua estão alinhados, necessariamente nesta ordem.

Veja Fotos!!

Crédito: Reuters
Crédito: Reuters
Crédito: Reuters
Diagrama da sombra do eclipse lunar do dia 15 de maio. (Fonte: NASA/Divulgação.)
(Fonte: NASA/Divulgação.)

Fonte: CNN Brasil |Foto: Divulgação: Arquivo Pessoal/Pedro

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PROJETO RURAL SUSTENTÁVEL CAATINGA REALIZA EM PAULISTANA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DOS PROJETOS EXECUTADOS NO PIAUÍ

Aconteceu nesta segunda (09) e terça-feira (10), em Paulistana/PI, uma reunião do Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRS Caatinga), de capacitação aos técnicos dos oito projetos que estão sendo executados no Piauí. 

O Projeto Rural Sustentável Caatinga é uma iniciativa financiada pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional. A execução do PRS Caatinga é realizada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

De acordo com Francisco Campello – Coordenador Regional, o PRS tem ações em cinco estados, ao todo no Nordeste são vinte projetos, sendo que somente no Piauí são oito projetos. São projetos voltados para a apicultura, sistema de d’água florestais, para o uso sustentável da caatinga, para uma pecuária sustentável. O coordenador explica qual a diferença dessa iniciativa para outras similares, “È que essa é uma abordagem do projeto, foca numa agricultura regenerativa de baixo emissão de carbono. Para mostrar ao nosso agricultor familiar que ele pode ser um protagonista do processo de combate as ações de degradação ambiental, que promovem o efeito estufa, que faz com que as mudanças climática ficam mais presentes. A estratégia do projeto é colocar o pequeno agricultor também como protagonista no processo de parceiros de combate no processo de mudanças climáticas. Esse projeto veio para fortalecer as iniciativas de convivência com o semiárido.

Francisco Campello – Coordenador Regional, do PRS Caatinga

Campelo informou ainda que o projeto tem algumas frentes, na realidade três grandes focos, um deles é o Processo de formação técnica para os extensionistas que atuam no Nordeste, nesse contexto foi feito uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (univasf) onde foram capacitados em torno de 650 profissionais. O segundo foco é uma ação de extensão rural junto a agricultores familiares, são 20 projetos em 5 estados. E um terceiro foco, que é trabalhar estratégia dentro das politicas publicas para que possamos ter continuidade no sistema de credito, de fomento, novas iniciativas de apoio. Sobre o curso, temos. mais de 800 inscritos. Já formados 375 extensionistas em março desse ano. A perspectiva é a formatura de 280 especialistas em TecABC em maio.

Essa reunião que está acontecendo hoje em Paulistana, é uma capacitação que está sendo feita para os técnicos dos oito projetos que estão sendo executados no Piauí, para que eles tomem conhecimento das ferramentas, do aplicativo que vão justamente ajudar a fazer a mensuração desse impacto para poder ter números e mostrar como as tecnologias de baixa emissão de carbono na agricultura familiar qual o impacto que ela causa, então tem que ter números.

Em Paulistana o Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas faz parte desse projeto e fez parte da organização do evento. Também estiveram presentes: Renata Barreto – coordenadora científica e Anne Clinio – Coordenação Nacional e Assessoria de Imprensa. Valdirene Oliveira e Igor Cezar da Empresa ADAPTA.

O evento se dividiu em duas partes no primeiro dia, a reunião aconteceu no Instituto Federal do Piauí, Campus Paulistana e no segundo dia, terça-feira os técnicos participaram de uma aula de campo numa propriedade no município de Betânia do Piaui. (FN NOTÍCIAS)

Fonte: fn notícias

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PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACABA DE SER APROVADO PELOS SENADORES

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

Fonte: Agência Senado

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MEC PRORROGA PARA 26 DE MAIO CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO FIES

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

egundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre para garantir uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não haverá processo de ocupação de vagas remanescentes.

Foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, para todo o ano de 2022, serão 110 mil vagas, conforme o MEC.

Fonte: Agência Brasil

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ANVISA DETERMINA APREENSÃO DE LOTE FALSIFICADO DE RÉMEDIO PARA ATRITE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.

O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi divulgada por meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou à Anvisa sobre a falsificação de seringa preenchida do produto.

Segundo a farmacêutica, o lote falsificado apresenta diferenças em relação ao medicamento original. Entre os problemas identificados na fraude estão, por exemplo, diferenças no fechamento, na cor e no tamanho da fonte do blíster, na cor da marcação de segurança, nas dimensões diferentes das embalagens, além da ausência da marcação em braille na embalagem secundária. A Anvisa investiga o caso.

Essa não é a primeira Resolução sobre o medicamento com o mesmo teor publicada pela Anvisa. A outra, de número 3.744/2021, foi referente ao lote 1135258 (fab. 05/2020, val. 04/2022).

“A Anvisa solicita aos serviços de saúde que, caso recebam unidades do referido medicamento, antes de utilizá-las façam uma verificação minuciosa da embalagem e do rótulo do produto. Caso sejam identificadas unidades com as características de falsificação descritas acima, não utilizem os produtos e comuniquem o fato imediatamente à Agência, preferencialmente por meio do sistema Notivisa”, orientou a agência em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

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