O governador Rafael Fonteles visita, nesta quinta-feira (14), os municípios de Santa Cruz dos Milagres e Aroazes. Na oportunidade, visita e inaugura obras de recuperação de rodovias estaduais e participa dos Festejos da Exaltação da Santa Cruz.
Em Santa Cruz dos Milagres, o governador visita as obras de pavimentação da rodovia PI-225, que está sendo recuperada no trecho entre São Félix do Piauí e Santa Cruz dos Milagres, com 24,2 km de extensão. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) e estão sendo investidos R$ 3.151.045,50 nos serviços.
No município, Rafael Fonteles participa também de missa dos Festejos da Exaltação da Santa Cruz, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis do Piauí e de outros estados. Trata-se de uma das maiores romarias do Nordeste.
Após a missa, o governador se desloca até o município de Aroazes, onde inaugura as obras de restauração da PI-237, que liga o município ao entroncamento com a BR-316. As obras consistem no recapeamento asfáltico, limpeza, drenagem superficial, sinalizações horizontal e vertical e tapa-buraco, como parte das ações do Programa Estradas Seguras. A revitalização do trecho de 26,5 km custou R$ 4.837.462,35, sendo realizado pelo DER.
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) lançou, nesta quarta-feira (30), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que contam com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que terá abrangência em todo o território do estado do Piauí.
A partir da publicação do Edital de Chamamento Público Nº 03/2023, os agricultores familiares contemplados nos critérios do referido edital possuem um prazo de 15 dias para realizarem o cadastramento e outros itens. Será investido um total de R$ 1 milhão no programa.
De acordo com o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos serão entregues diretamente às entidades sociais cadastradas através do edital como entidade recebedora e essas instituições farão o repasse para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Edital de Chamamento Público possui formulários que devem ser preenchidos pelos produtores contemplados na categoria e dos interessados em participar como entidades recebedoras. O edital e seus anexos trazem todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.
O Piauí foi o Estado do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada em julho. Segundo o relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Estado registrou saldo de 3.729 postos de trabalho formais no mês passado, considerando o quantitativo de contratações e demissões.
É o quinto mês consecutivo que o Piauí conquista o 1º lugar na geração de empregos formais no Nordeste. O crescimento em relação aos empregos gerados em junho foi de 1,14%, quase o dobro dos 0,78% da Paraíba, o segundo estado do Nordeste que mais gerou postos de trabalho em julho, de acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30).
Em nível nacional, o Piauí ocupa o 2º lugar na geração de empregos formais, atrás apenas do estado do Amapá, que registrou crescimento de 1,27% no saldo de postos de trabalho em julho. No acumulado do ano, o Piauí saiu da 5ª posição em junho, com crescimento de 4,2%, para a 2ª posição em julho, com 5,23%. Ficou atrás apenas do Mato Grosso, que registra acumulado de 5,57%.
“Esse desempenho é resultado de boa estabilidade econômica do estado e de políticas de incentivo à geração de empregos, o que impacta diretamente na criação de novos postos de trabalho formais”, avalia Diarlison Costa, diretor de Estudos Econômicos da CEPRO, da Secretaria de Planejamento do Estado.
Os municípios piauienses que mais geraram empregos formais em julho foram Parnaíba, Teresina, União, Piripiri, Ribeiro Gonçalves e Itaueira.
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (28), em coletiva de imprensa, no Palácio de Karnak, as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA). Ao todo, 88 propostas foram eleitas para compor o Orçamento anual do Estado para 2024, totalizando R$ 55.038.377,94 em investimentos.
Quando foi lançado, em maio deste ano, o OPA previa destinar R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba, cidades pioneiras na implantação do programa. No entanto, o Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba. A ampliação do orçamento se deu com o objetivo de contemplar mais propostas com recursos públicos.
As entidades de bairro lançaram 358 propostas exequíveis, que seguiram para a fase de votação popular. Nessa etapa, o OPA registrou 52.532 votos por meio dos canais disponíveis para votação online (site, app, WhatsApp e as vans do OPA), dos quais 45.311 foram considerados válidos. Ao fim, 88 propostas foram eleitas – 67 para serem executadas em Teresina e 21 em Parnaíba.
Durante a coletiva de imprensa, o governador exaltou o programa e anunciou que todas as 88 obras serão executadas no próximo ano. “O OPA é a primeira experiência de democracia digital no Piauí. O Estado possibilitou que um orçamento significativo fosse submetido à votação popular a partir de propostas escolhidas pelas associações e movimentos organizados do povo. É um modelo em que a população diz o que fazer com o seu dinheiro”, explicou Rafael.
Com o sucesso da mobilização popular atrelado ao uso das tecnologias, a previsão é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a participação dos cidadãos na aplicação dos recursos públicos. “No próximo ano, Picos, Floriano e Piripiri serão as cidades contempladas”, anunciou Fonteles.
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, destacou a expressiva participação popular e afirmou que o próximo desafio com a continuidade do programa é dar apoio à regularização de entidades. “Dessa forma, mais representantes de bairros e comunidades poderão participar do OPA”, disse o gestor. Ele anunciou, ainda, que engenheiros da Seplan darão apoio na estruturação de propostas durante a próxima edição.
A secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, destacou o saldo positivo do programa. “Consideramos que atendemos à população de uma forma geral, inclusive, as lideranças comunitárias. Por ser um projeto piloto e inédito, a nossa expectativa foi superada. Tivemos uma grande participação popular e acreditamos que essas obras irão trazer desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida de quem mora nesses bairros e regiões”, finalizou a gestora.
O governador Rafael Fonteles apresentou nesta segunda-feira (28), no auditório da Secretaria de Cultura, para a equipe de secretários de Estado, presidentes de autarquias e gestores do primeiro escalão, o novo modelo de governança que vai facilitar o monitoramento das metas do Governo do Estado. O modelo permitirá a visualização em tempo real, em forma de painéis gráficos, de todas as ações, obras e políticas públicas que estão sendo realizadas.
O sistema, feito por meio dashboard (painel personalizado para exibição de informações), poderá ser usado pelo governador e pelos secretários, em seus dispositivos móveis. Assim, tanto Rafael Fonteles como cada gestor poderão acompanhar as ações governamentais de cada órgão pelo celular. “O monitoramento e o automonitoramento são importantes para que a gente realmente entregue o que nos comprometemos e o que melhora a vida do povo, com gestão séria, profissionalizada, bem planejada e bem executada”, disse o governador.
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, que apresentou o programa junto com o governador, destacou que o sistema permite ao governador e a cada um dos secretários acompanhar as obras e ações relacionadas ao plano de governo em todas as áreas como educação, saúde e segurança pública. “Não são necessariamente [apenas] as obras, mas que tem a ver com questão de indicadores e com a melhoria direta da vida das pessoas”, afirmou o gestor.
Os secretários serão capacitados para usar o sistema e alimentá-lo com informações de seus órgãos. O treinamento será feito nas próximas semanas pela equipe da Falconi Consultoria, empresa de Minas Gerais responsável pelo programa. Thiago Mascarenhas, sócio da Falconi Consultoria e especialista em governança e que fez parte da apresentação, destacou que esse modelo desenvolvido para o Piauí é inédito no Brasil. “Nós criamos um sistema que permite visualizar as ações de todas as secretarias, o que facilita o monitoramento pelo governador”, afirmou.
Até o dia 26 de agosto, uma equipe da diretoria de Planejamento Estratégico Participativo da Secretaria de Estado do Planejamento – Seplan cumpre agenda em municípios do Sul do Piauí impactados pelos processos de desertificação. Os técnicos e as famílias dessas regiões participam de um programa de capacitação sobre gestão de água (Projeto BRA/22/007), conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
A participação da secretaria estadual nesse processo é promover um alinhamento estratégico entre o desenvolvimento territorial e as demandas dos municípios com desertificação crescente. “Viemos acompanhar e fazer parte do projeto de desenvolvimento sustentável no Sul do Piauí, com objetivo de alinhar o projeto às questões socioambientais junto ao plano Piauí 2030”, disse Débora Ferraz, diretora de planejamento estratégico participativo da Seplan.
A equipe participou de oficinas nas cidades de Gilbués, Corrente, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia – todas com focos de desertificação e vulnerabilidade de capacidade hídrica. “Durante a intervenção, são levantadas as demandas colocadas pelos moradores em relação à gestão da água na região”, acrescentou Débora Ferraz, que fez a seguinte avaliação: “Muitos relatos destacaram a ausência de qualidade da água, com o aumento do número de doenças por contaminação na população. Tal fato nos evidenciou a urgência em pensar uma política pública voltada para melhoria do saneamento básico na região”.
Ao apresentarem os principais problemas, técnicos e famílias também apontam possíveis soluções. É o que observa ainda a diretora Débora: “Para enfrentar o desafio, podemos pensar na construção coletiva da regulação, uso e controle água e, ao mesmo tempo, garantir sua distribuição de forma igualitária, partindo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, explicou.
A gerente de Planejamento Estratégico Territorial, Thiscianne Pessoa, explicou aos participantes sobre a importância da atuação efetiva deles na construção de políticas públicas, por meio dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial. “Explicamos sobre a nova modelagem do conselho e sobre como eles podem fazer parte e utilizá-lo como uma ferramenta estratégica para garantia da participação social no planejamento”, finalizou.
A Polícia Militar do Piauí realizou a solenidade de conclusão do II Estágio de Operações de Choque de 30 policiais militares. O encerramento do curso, promovido pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da PMPI, aconteceu na manhã desta sexta-feira (25).
Através da capacitação, que teve duração de 15 dias, a tropa de choque recém-formada está apta para atuar em diversas situações especializadas, como em presídios e operações especiais. “O nosso comandante-geral nos incumbiu de capacitar os novos policiais militares para a atividade especializada de operação de controle. Essa capacitação durou o período de 15 dias e esses policiais militares estão habilitados a atender qualquer ocorrência desde uma simples obstrução de via a uma intervenção num presídio”, explica o comandante do BPChoque, tenente-coronel Cleber Bezerra.
Polícia Militar forma novos integrantes da tropa de choque do Piauí (Foto: Yago Araújo/ SSP)
Durante a solenidade de encerramento do estágio, o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, aproveitou para dar as boas-vindas aos novos membros da tropa de choque. “Hoje, sexta-feira, dia 25 de agosto, Dia do Soldado, estamos aqui participando da solenidade de encerramento do Estágio de Operações de Choque, são homens e mulheres que a partir de agora integram a nossa tropa de choque. Iremos lançar o edital de construção da nova sede do Batalhão de Choque em Teresina. Então é com muito orgulho que estamos aqui encerrando o curso e também comemorando o dia do soldado”, afirma Scheiwann Lopes.
O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, destacou a importância do soldado para a manutenção da ordem pública e parabenizou os concludentes do curso. “Queremos parabenizar todos os soldados que são a força motriz da segurança pública, eles que estão lá na ponta trazendo segurança, fazendo o policiamento, levando a instituição para todos os cantos do estado do Piauí. Nós queremos parabenizar e louvar esse profissional, esse homem e essa mulher que fazem do estado do Piauí um estado seguro, um estado de bem-estar social. Estamos hoje na formação da nova turma do batalhão de choque que é uma turma especializada, nesse dia que a gente comemora o dia do soldado”, ressaltou o secretário.
Polícia Militar forma novos integrantes da tropa de choque do Piauí (Foto: Yago Araújo/ SSP)
O soldado F. Leal é filho de policial militar, iniciou trajetória no Pelotão Mirim e no Colégio Militar, hoje está entre os integrantes da nova tropa de choque.
“Primeiramente eu gostaria de agradecer a Deus e a minha trajetória na Polícia Militar. Desde quando eu era criança tive influência, pois o meu pai é militar, ele opera também aqui no Batalhão Rone. Passei no concurso público para a Polícia Militar e agora eu consegui me formar no estágio de ações de choque da PMPI. Sinto uma alegria imensa, sobretudo ter a sensação de orgulhar o meu pai”, finalizou o soldado.
Soldado F. Leal (Foto: Yago Araújo/ SSP)
Polícia Militar forma novos integrantes da tropa de choque do Piauí (Foto Yago Araújo/ SSP)
O III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), encerrou a sua programação, nesta sexta-feira (25), com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias. Na oportunidade, o gestor entregou três micro-ônibus aos municípios de Brasileira, Guadalupe e Itaueira para suporte em ações voltadas à assistência social.
Durante os dois dias de programação, o seminário recebeu prefeitos, técnicos da assistência social e servidores públicos de 42 municípios piauienses dos territórios Entre Rios e Planície Litorânea para discutir a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância. Contou, ainda, com a realização de debates, mesas temáticas, subgrupos de trabalhos e apresentações de discussões.
Segundo a primeira-dama do Estado e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, o Plano Estadual irá nortear as políticas públicas voltadas às crianças pelos próximos anos, especialmente, nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Ainda segundo a coordenadora, os investimentos na primeira infância são fundamentais para trazer melhor qualidade de vida às crianças e proporcionar um futuro próspero a elas. “São investimentos e políticas públicas que contribuem diretamente para que elas estudem, cresçam saudáveis e sejam adultos produtivos, com maiores oportunidades no mercado de trabalho. É um ‘efeito dominó’ positivo, que impacta diretamente no desenvolvimento social e econômico do país e reduz a criminalidade”, destacou Isabel Fonteles.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, elogiou as ações direcionadas às crianças executadas no Piauí. “Um trabalho incrível que o Estado tem feito no amparo à primeira infância, que é, também, uma das prioridades do nosso Ministério e do Governo Federal. Não mediremos esforços para contribuir com a implementação de políticas públicas voltadas a esse público no Piauí, de forma que, juntos, possamos garantir às crianças e a seus pais moradia, alimentação, saúde e educação de qualidade”, frisou o ministro.
O Seminário Descentralizado da Primeira Infância no Suas é uma realização do Pacto pelas Crianças do Piauí, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (Sesapi), Defensoria Pública do Piauí (DPE) e as Secretarias Municipais de Assistência Social.
Até o final deste ano, todos os territórios de desenvolvimento do Estado receberão o seminário. Em dezembro, será realizado, em Teresina, o Seminário Estadual para concretização e apresentação do Plano Estadual da Primeira Infância no Suas, consolidando as propostas elaboradas durante os seminários territoriais.
Entrega de micro-ônibus para ações no interior
Durante o seminário, o ministro Wellington Dias realizou a entrega de três micro-ônibus pelo programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) aos municípios de Brasileira, Guadalupe e Itaueira. Os veículos buscam aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, em especial as famílias cadastradas no Bolsa Família, gestantes, crianças de até 6 anos, idosos, pessoas com deficiência e aquelas em situação de rua.
De acordo com o ministro, a entrega dos veículos contribui para o atendimento socioassistencial proativo, protetivo e preventivo. “Eles asseguram o acesso a direitos e proporcionam a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, trazendo, assim, melhor qualidade de vida e o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo dessas pessoas”, afirmou o gestor.
Os três micro-ônibus foram adquiridos via emendas parlamentares dos deputados federais Marcos Aurélio Sampaio, Júlio César e Fábio Abreu, com recursos no valor unitário de R$ 444.100,00, totalizando R$ 1.332.300,00.
O governador Rafael Fonteles participou, nesta sexta-feira (25), do Fórum Esfera, em Guarulhos, São Paulo, durante o painel “A Economia Verde: agro, mineração e baixo carbono”. Fonteles defendeu o hidrogênio verde como foco para o processo de transição energética e busca pela redução na emissão de gases poluentes. O evento acontece até o sábado (26).
O Piauí já é destaque em energias renováveis e tem na transição energética uma das principais bandeiras do Governo do Estado, junto com a transformação digital e a industrialização agrícola. “O potencial do Piauí é evidente e estamos entusiasmados com isso. Fiz quatro missões internacionais este ano para colocar o Piauí no cenário dos investidores. Temos o maior parque eólico da América Latina e o maior parque solar, em São Gonçalo do Gurgueia. Temos potencial, portanto, de ter energia limpa e barata para produzir o nosso hidrogênio verde” ressaltou Fonteles.
A corrida pelo processo de descarbonização, a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera que contribui para o aquecimento global, é um desafio em nível mundial. Neste sentido, o Piauí larga na frente como um celeiro de oportunidades para investimentos com uma matriz energética limpa.
No painel, ao lado de Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, e Ana Cabral-Gardner, CEO da da Sigma Lithium, o governador Rafael Fonteles mostrou o potencial piauiense para este processo. “Pelo que vi nos países que andei, estou convicto que é o combustível do futuro. Teremos uma migração ainda mais rápida para hidrogênio e bateria. O ponto de alerta que a gente coloca é regulamentação deste mercado o quanto antes”, considera o governador.
O Fórum Esfera, que acontece pela segunda vez, tem como como mote a reindustrialização do País e reúne algumas das principais autoridades brasileiras da atualidade. Além do governador Rafael Fonteles, também participam o presidente o Banco Central, Roberto Campos Neto; o ministro do STF, Dias Toffoli; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; e o presidente do TCU, Bruno Dantas.
O evento inclui na programação temas relevantes para o Brasil. Reforma tributária, economia verde, infraestrutura, novo PAC, cibersegurança na era das mídias sociais e tecnologia, são alguns dos eixos temáticos.
O Piauí foi o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada no Nordeste pelo terceiro mês consecutivo. Foram 2.668 novos postos formais de trabalho em maio, segundo o Relatório Mensal do Emprego Formal do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Estado também fica no topo do ranking regional quando se trata de empregos gerados no acumulado de 2023, com mais de 8 mil novos postos de trabalho gerados de janeiro a maio. Além de ter sido o terceiro estado que mais gerou empregos no pais em maio, atrás apenas do Espírito Santo e do Pará.
“Pessoal, trago mais uma grande notícia: pelo 3º mês consecutivo, o Piauí foi o Estado do Nordeste que mais gerou postos de trabalho! Foram 2.668 novos empregos com carteira assinada, em maio, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego”, comemorou o governador Rafael Fonteles em postagem nas redes sociais. “O Piauí também obteve o maior crescimento de empregos formais entre os 9 estados nordestinos no acumulado do ano de 2023: mais de 8 mil oportunidades de trabalho com carteira assinada”.
Segundo o governador, esses dados “mostram a solidez do crescimento do nosso Estado. E com o Piauí mais desenvolvido, teremos sempre mais pessoas empregadas, com carteira assinada e vivendo de forma mais digna!”
Desde março, o Piauí vem ocupando a primeira colocação no Nordeste na geração de empregos formais, comparando as admissões e as demissões. Em maio, obteve o maior destaque, registrando um saldo positivo de 2.668 novos empregos formais – foram criados 12.707 novos empregos e registrados 10.039 desligamentos no mesmo período, o que representa uma variação positiva de 0,83% na geração de empregos.
O segundo colocado foi a Paraíba, com 0,65% de variação, seguida pela Bahia, com 0,49%. Em comparação a estados de outras regiões, o Piauí ficou na terceira posição do ranking nacional de geração de novos empregos. Apenas o Espírito Santo (1,63%) e o Pará (0,84%), com uma variação de apenas 0,01% para mais, ficaram à frente. No acumulado do ano, o estado também obteve destaque ao subir da 13ª para a 7ª posição.
O estoque de empregos formais em maio de 2023 (322.194) também foi superior ao mesmo período do ano anterior, que registrou 306.861. A variação positiva foi de 5% em 12 meses, o que demonstra uma recuperação do crescimento de postos de trabalho que haviam sido freados com a pandemia da Covid-19. Somente no período de abril de 2022 para abril de 2023, o saldo positivo líquido de empregos foi de 15.007 novos postos de trabalho formal no Piauí.
Para o acumulado do ano, os municípios de Teresina (2.930), Piripiri (910), Pajeú do Piauí (582) e União (480) lideram a geração de postos de trabalho. Em cada município foram identificados os principais potenciais de empregabilidade: educação (Teresina), infraestrutura ligada à energia, telecomunicações, água e esgoto (Piripiri), cultivo de melão (Pajeú do Piauí) e indústria de biocombustíveis (União).
O Novo Caged é um sistema de registro e acompanhamento do mercado de trabalho no Brasil. Ele foi reformulado para se tornar um sistema multimodal, ou seja, passou a abranger informações tanto de forma textual quanto visual. O objetivo é fornecer dados mais abrangentes e detalhados sobre a movimentação de empregos, permitindo uma análise mais completa do mercado de trabalho.
